empacotamento legal

Temos um dos mais completos e ao mesmo tempo mais utópico sistema legal/judicial/criminal/eu-sei-lá. A nossa vontade de não deixar nada de fora contribuiu para termos um Código Civil três vezes maior (em volume ou numero de páginas) que o Sueco, p.e..

Percebe-se, conhecendo os Portugueses, o porquê desta situação. Sendo nós utópicos e perfeccionistas, as nossas leis não podem ser senão irrepreensíveis. Têm, à partida, de focar todos os aspectos possíveis da matéria em causa e incluir excepções suficientes para dispensar adendas (o que raramente acontece como sabemos).

Ora, que ele não funciona bem sabemos nós, mas não é ele perfeito? talvez demasiado perfeito diria o amante do trocadilho-feito e da semântica repetitiva.

Existe outra forma de legislar, bem mais geral a princípio mas que depois se baseia num sistema de precedências, o chamado precedente legal. Uma lei geral não pode (nem quer) cobrir todos os casos e todas as excepções, confia no bom senso quer do cidadão que dela faz leitura, quer do juiz que a tem de aplicar. E se o bom senso não impera do lado mais fraco, abre-se um precedente.

Quantos precedentes se abrem neste país? Consideramos nós que um precedente é uma machadada na lei? No fundo se há precedente é porque a lei não cobria e a lei Tem de prever tudo e à priori. Isto é consequência, não-sei-digo-eu, da constituição proibir leis com efeito rectroactivo.

Sem deixar nada de fora, as leias deviam ser claras; ora nem uma coisa implica a outra nem tem sido essa a prática. Cada um faz a sua leitura e interpretação, tal é o português intrincado e deslizante da legalidade.

Levanto ainda um outro ponto, se as leis são feitas por legalistas como podem elas não passar na constituição? a pergunta era retórica. Também há constitucionalistas que as escrevem uma vez na vida (e o 25 já la vai), as revêm em cada outra década e de resto vão dando o seu palpite quanto à conjuntura e recomendando livros. Exceptue-se o Tribunal com o mesmo nome que cruza informações e cospe vereditos.

Não penso ser necessária mor explicação para fazer valer o argumento. O problema é que há muita gente que hoje em dia é necessária às empresas para encontrar vazios legais. Nalguma coisa haviamos de premiar a inovação e a creatividade.

Assim, proponho um Empacotamento Legal e um verdadeiro uso dos Precedentes Legais, dando aos juizes maior responsabilidade na administração do bom senso judicial.

Fica a ideia

(este texto contém ofensas graves a entidades e associações de representantes e não deve ser reproduzido sob qualquer pretexto, ficando assim o autor salvaguardado)

(com esta gente não se brinca)

o que se diz por cá

"NOTICIAS INSÓLITAS

De vez em quando surgem do meio empresarial notícias extraordinárias que nos ajudam a compor melhor o retrato do país e a compreender alguns dos seus bloqueios, mas que muitas vezes não saem dos suplementos económicos e dos jornais da especialidade.

Noticias como esta:
mal chegou a presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro extinguio 60 lugares de administração em várias empresas do grupo. Esses cargos não eram fictícios. Estavam ocupados e os seus titulares recebiam, como é de regra, remonerações muito generosas com as mordomias correspondentes. Aliás, a decisão seguinte de Granadeiro tem precisamente a ver com salários e mordomias, pois congelou os vencimentos, decerto por considerá-los excessivos, a oitocentos quadros do grupo.
Lê-se e custa a crer que uma empresa, ou um conjunto de empresas, possa continuar a funcionar com toda a normalidade quando perde, de um momento para o outro, nada mais nada menos do que 60 administradores, sendo eles 180 no total. Mas não há sinais de que a sua saída tenha provocado qualquer drama, nem sequer a menor perturbação na Portugal Telecom. Do mesmo modo que não existe uma fuga em massa dos quadros atingidos pelo congelamento de salários, com certeza porque não consideram a decisão tão injusta que justifique a sua revolta e o eventual abandono de funções.
Ora, se uma empresa pode viver normalmente sem 60 dos seus administradores, a pergunta que se impõe é só uma: o que estavam eles lá a fazer?(cont.)"
Fernando Madrinha - PRETO NO BRANCO - in Expresso 20.05.2006

agora digo eu: ora, sendo a PT apenas um exemplo, não admira que haja muita gente com vontade de fazer OPA's sobre empresas públicas portuguesas visto que não podem ser consideradas exemplos de gestão, longe disso. por estas e por outras continuamos nas carruagens de trás do comboio europeu. se calhar é porque sabemos que o revisor começa a picar lá à frente, quando ele se aproximar talvez tenhamos de saltar fora. assim como assim, apanhamos boleia e poupamos uns metros, que é como quem diz temos autoestradas, telemoveis e internet, ficou a faltar prudência e bom senso.

isolamento e desilusão são faces da mesma moeda

o sentido da vida é de tal forma pessoal e incompreensível que vai para milhares de anos se escreve sobre o assunto. ainda que alguém chegue ao seu, ou chegue a algum lado que seja com isso, provavelmente apenas funciona para o próprio.

diz quem sabe que uma boa forma de lá chegar é a chamada terapia Vipassana, que consiste em passar 10 dias sozinho sem falar com ninguém, excepto com o mentor ao fim do dia. 10 dias sozinho a meditar, que é como quem diz pensar na vida, onde se chegou e onde se quer chegar farão alguma diferença?

diz quem o fez que sim, pois quase sempre impomo-nos objectivos que apenas julgamos que nos farão felizes. o sucesso num objectivo consegue ser tão frustrante como o fracasso, quantas vezes não sabe a pouco por muito que seja?

quantos já escreveram sobre isto e outros que diariamente o fazem com resultados pouco mais que diminutos? não se procura aqui solução mas apenas falar sobre isso. coisa digna de registo é o facto de nada se conseguir sozinho, sobretudo a felicidade. por mais histórias de self-made man que me contem não me conseguem convencer, alguém e certamente não foram poucos teve de ter da ajuda em diversos pontos do percurso.

e admitamos que se lá chega, seja por que via for, que felicidade nos vem de festejarmos em frente ao espelho?

aproveito para contar uma história pessoal, que me devia ter servido de exemplo na altura. pelo menos ainda me lembro dela hoje para aqui relatar. são erros como este que não nos podemos dar ao luxo de esquecer. aliás, nunca nos devemos esquecer dos erros que cometemos.

andava eu no ciclo, 10 aninhos tinha, e um concurso foi feito na escola que frequentava, sobre o Darwin, a sua história e a sua teoria. penso que não era obrigatório, mas eu decidi participar. na verdade pensei nele, esbocei e fi-lo, mas em determinada altura tive a colaboração de uma amiga e colega de turma. como rapaz inseguro, convencido e arrogante que era (e que ainda sou), e porque verdade seja dita fiz o grosso do trabalho, queria ficar com os louros e por isso não puz o nome da minha colega no trabalho.

acabei por ganhar o concurso, escusado será dizer que se alguém me deu os parabéns para além da professora de ciências foram os meus pais, mas isso também não era problema meu era só inveja dos outros colegas pensei eu.

senti-me terrivelmente sozinho quando fui receber o prémio, a um sábado, no meio de pessoas cuja única cara conhecida era a do meu pai. e assim festejei, sozinho.. nunca mais falei nesse prémio a ninguém e tenho sinceramente vergonha de não ter partilhado esse momento com ela. nunca ela me disse nada sobre esse episódio e hoje damo-nos bem embora só nos vejamos de vez em quando, e o motivo por ela me ter ajudado na altura, julgo eu, era por ter qualquer paixoneta que propriamente partilhar a minha ambição de ganhar, ganhar, ganhar..

resultado, ganhei um livro, fiz a festa, apanhei os foguetes e se já era pessoa solitária na altura, bem, melhor não fiquei.. mas fiquei com os louros de ter ganho, pensava que era isso que eu queria! já na altura me fazia bem uma meditação profunda..

quem só me conheceu mais tarde, como os leitores deste espaço, não terá de mim a ideia que na altura os meus colegas tinham, até porque naturalmente este não foi um episódio isolado. mas como isto não é um diário de bordo, ficarei por aqui no que diz respeito a exemplos. hoje tenho apenas ligações ténues às pessoas que cresceram comigo, e foram as mesmas desde a 1ª classe até ao 12º ano. felizmente ainda vou a tempo de fazer as pazes comigo e com eles em relação a este periodo, mas por forma alguma o devo esquecer.

e o que tem isto a ver com o sentido da vida? bom, sei que nesse periodo raramente fui feliz e inclino-me a acreditar que se deve ao facto de querer ser feliz sozinho.. e por isso digo que não é possível. o espelho não é grande companhia.

por isso digo, saí e abraçai o mundo que dele são feitas pessoas e pessoas o fazem. cá está algo que parece tão inato a algumas pessoas que fui conhecendo mas que a mim me levaram muitos momento de sofrimento mais que outra coisa qualquer.

se o sentido da vida não são as pessoas, preciso de um retiro. de qualquer maneira acho que preciso. dizem que dar é melhor que receber. assino por baixo, nada melhor há que fazer alguém feliz. nada me deixa mais feliz que isso.

hoje tenho amigos, e sobretudo sei mesmo que tenho amigos que se preocupam comigo. sinal que é possível mudar e que vale a pena. vale mesmo.

um abraço a vocês que lêem isto que são o grosso deles. e um obrigado sincero. não desistam de me apontar falhas que eu não desistirei de as tentar corrigir.
lágrima

(bibliografia: nunca almoce sozinho - keith ferrazzi)

tratado do tino e do desatino

é facto não desmentível que somos um povo adverso à mudança, ou se preferir, acomodado. isto porque mudar é chato. um povo de desculpas para ficar como está.

bom, somos e daí nem todos. felizmente pois bem. há um ponto interessante no qual tenho reflectido e que não é um espelho. o que nos leva a mudar? se a constância é a regra o que leva uma pessoa a levantar-se do sofá?

pois que apertar os calos funciona, mas calo apertado é ajuntamento certo no terreiro do paço. pois bem, este seu narrador acha-se na presunção de ter descoberto a maleita. a inveja. nada funciona melhor que essa necessidade tão humana como a secreção de fluidos. sentimento este que deriva da mais importante necessidade humana, ainda que bem contrariada desde tempos medievais e ainda nos dias que correm, que é a aceitação e reconhecimento aos olhos dos outros.

a inveja faz-nos superar. e por vezes supera-nos mesmo. põe-se à nossa frente e deixamos de ver. mas raramente vem sozinha. faz-se acompanhar, e bem, pelo aqui designado síndroma do braço engessado. metáfora engraçada que significa a falta de sinceridade com que exprimimos a inveja que cá dentro lateja. um braço engessado não se dá a torcer.

recomenda-se franqueza pois então. e vulnerabilidade.

a expressão de limitação pessoal presente numa declaração de vulnerabilidade é algo de supremamente belo e, ainda que simples, nem sempre compreendido.

ora a vulnerabilidade não é coisa que se apregoe. nem ficava bem. soaria a vitimização, e disso está o povo farto (pelo menos este povo que aqui vos escreve). assim, o ser vulnerável necessecita de certa quantidade de alteza, ainda que plebeia, que acompanhe bem e disponha a gosto. a falta desta condimentação conduz à rejeição de toda a mudança que se avizinhe.

para mudar é necessário interiorizar a necessidade, e esta não entra facilmente na mente do que não precisa de ajuda. mas a inveja, essa senhora, não pede licença. entra e interioriza-se como se fosse da casa. apenas temos de ter o cuidado de não a deixar sozinha, ainda que mui solitária ela possa ser.

e posto isto, ao trabalho que se faz tarde.

crónicas da ampulheta

o tempo é finito. entre o nada fazer e o fazer tudo como quem nada faz ele passa.. e passa..
diz o duarte que é um rapaz com muito tempo nas mãos digo eu que tem dias. aquele que não seguramos nas mãos não nos pertence. é-nos pedido ou furtado por alguém, ainda não caiu em desuso pelo povo, até porque o povo é quem mais sabe, dá-me um minutinho (do seu tempo) ? mas nem todos pedem assim. uns são-nos levados, e assim o poder da escolha já não nos pertence. ter tempo é poder escolher, ou escolher ainda que seja uma não-escolha, é uma escolha ainda assim.

e vai ele como quem não quer a coisa, passando..

a nós vem-nos a percepção e com ela a vontade antítese da escolha. uma vez por outra escrevemos, que é como quem sombreia diagonais em folhas aos quadradinhos em ciclos de 60 a 120 minutos. já que nada aqui faço, disfarço.

foram-se os quadradinhos, veio o papel, qual papel? o papel, qual papel? é o que nos pagam pelo nosso tempo. então fazemos assim, damos o nosso tempo livre, tanto quanto possível, de quadradinhos e vós dai-nos o papel, qual papel? assim vamos por ora..

...entre papeis enquanto o tempo passa.